Direito do Trabalho

I Introdução -1. Caracterização do ordenamento jurídico-laboral. 2. Fontes de direito do trabalho. 3. Princípios do Direito do Trabalho. 4. Constituição laboral. 5. Direito social da UE e direito internacional do trabalho.
II Contrato individual de trabalho - 1. Qualificação do contrato de trabalho e presunção de laboralidade. 2. Formação do contrato de trabalho. 3. Modalidades do contrato de trabalho. 4. Direitos e deveres das partes. 5. Direitos de personalidade do trabalhador. 6. Igualdade e não discriminação. 7. Parentalidade. 8. Objeto do contrato de trabalho. 9. Tempo e local de trabalho. 10. Retribuição. 11. Vicissitudes do contrato de trabalho. 12. Cessação do contrato de trabalho.
III Principais traços do regime jurídico da greve